TERMOS DE UTILIZAÇÃO

Enquanto proprietários dos Canais online, possuímos todos e quaisquer direitos de organização, utilização e eliminação dos Canais online e qualquer Material neles contido. Poderemos melhorar ou alterar informações, serviços, produtos e outro Material, ou extinguir os Canais online, a qualquer altura e sem aviso. Poderemos igualmente modificar o Acordo a qualquer altura e essa modificação terá efeitos imediatos a partir do momento da publicação do Acordo alterado nos Canais online. Consequentemente, o acesso e a utilização posteriores por parte do Utilizador dos Canais online são considerados como representação da aceitação por parte do Utilizador do Acordo alterado.

Os serviços online dos Canais online são fornecidos unicamente com o propósito de permitir que o Utilizador usufrua dos bens e serviços disponibilizados pelos Canais online (verificar o estado do voo, oferecer feedback de cliente, inscrever-se como membro, reservar voos, efetuar o check-in online, etc.). O Utilizador apenas pode utilizar os Canais online em conformidade com o Acordo e para os fins legalmente permitidos acima descritos. Especificamente, o Utilizador declara estar de acordo com as seguintes disposições: 

1. O Utilizador não deverá utilizar os Canais online de uma forma que resulte na infração dos direitos de propriedade de terceiros. 

2. O Utilizador não deverá utilizar nenhum dispositivo, mecanismo, software ou outros scripts que possam interferir com o funcionamento dos Canais online. Isto inclui também o carregamento de ficheiros infetados com vírus. 

3. O Utilizador não agirá de uma forma que possa resultar no sobrecarregamento despropositado ou excessivo da infraestrutura da Turkish Airlines.

4. O Utilizador não deverá bloquear, substituir ou modificar nenhum conteúdo criado pela Turkish Airlines, nem afetar, de qualquer outro modo, os Canais online. 

5. O Utilizador não deverá reproduzir a informação disponível nos Canais online para fins comerciais. Isto inclui também disponibilizar tarifas de voos da Turkish Airlines noutro website ou servidor online. Especificamente, o Utilizador não deverá copiar, distribuir, utilizar ou reproduzir de qualquer outro modo conteúdo dos Canais online com a ajuda de "robôs", outras tecnologias automáticas de procura ou através de outros mecanismos automáticos. 

6. O Utilizador não irá obter, ou tentar obter, acesso não autorizado a nenhuma das Nossas redes por quaisquer meios. 

7. O Utilizador não irá efetuar qualquer reserva não autorizada, falsa ou fraudulenta, especificamente, qualquer reserva cujo pagamento seja feito utilizando os dados do cartão de crédito ou da conta bancária de terceiros que não consentiram esse uso.

Sem prejuízo de outros direitos Nossos (independentemente de terem fundamentação na legislação ou noutras disposições), reservamo-nos o direito de cancelar a reserva do Utilizador sem notificar o Utilizador e/ou de negar o acesso do Utilizador aos Canais online se tiver infringido os termos e condições do Acordo.

Os Canais online contêm, apenas para conveniência do Utilizador, ligações para outros websites ou páginas da Internet que não são criados, mantidos ou editados por Nós; do mesmo modo, podem existir outros websites ou páginas web criados, mantidos e editados por terceiros que contêm ligações para os Canais online. A utilização desses websites ou páginas está sujeita aos termos e condições impostos pela entidade que os criou, mantém e edita, e o facto de ser estabelecida uma ligação para os referidos websites e páginas nos Canais online não constitui uma garantia Nossa relativamente aos serviços e produtos de que o Utilizador irá usufruir através dos referidos websites ou páginas. Quaisquer conflitos relacionados com os produtos e serviços fornecidos pelos referidos websites ou páginas devem ser resolvidos entre o Utilizador e a entidade terceira que cria, mantém ou edita esses websites ou páginas. O Utilizador aceita que Nós não possuímos qualquer responsabilidade no que se refere a esses websites ou páginas e não fará quaisquer reclamações contra Nós ou qualquer uma das Nossas subsidiárias ou filiais relativamente aos mesmos. 

Caso o Utilizador deseje estabelecer ligações para os Canais online, deve notificar-nos da Sua intenção antes de o fazer. Poderemos recusar a autorização de criação de ligações para os Canais online. Se, no entanto, concedermos a Nossa permissão para o estabelecimento dessas ligações, não Nos encontramos sob qualquer obrigação de estabelecer ligações recíprocas com o Utilizador ou qualquer entidade terceira. Reservamo-nos expressamente o direito de impedir o acesso a qualquer ligação que, na opinião exclusiva da Turkish Airlines, seja inapropriada, ou de retirar, a qualquer altura, o nosso consentimento relativamente a qualquer ligação. O não exercício, da nossa parte, destes direitos não constitui uma aceitação de responsabilidade no que respeita os websites e páginas web ao quais estabelecemos ligações.

Os Canais online são propriedade Nossa e são operados por Nós e/ou pelos Nossos fornecedores. Os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor, do Material apresentado nos Canais online, bem como quaisquer das Nossas marcas ou marcas registadas incluídas nesse Material, pertencem à Turkish Airlines e/ou aos respetivos licenciado e/ou fornecedores. 

Nenhum Material, informação, software, produto ou serviço obtido a partir dos Canais online pode ser modificado, copiado, exibido, representado, licenciado, reproduzido, reeditado, carregado, publicado, transmitido, vendido, distribuído, pesquisado, recuperado, controlado ou extraído de modo algum sem a Nossa autorização prévia por escrito. O Utilizador está autorizado a efetuar uma única transferência do Material para um só computador e apenas para uso pessoal não comercial do Utilizador, desde que não remova nenhum aviso de direitos de autor, nem qualquer outro aviso de propriedade nele contido.

Nós envidaremos todas as medidas razoáveis para manter em confidencialidade as informações que o Utilizador Nos transmite através dos Canais online (sem prejuízo dos Nossos direitos especificados nas disposições de "Armazenamento de endereços de IP" e "Sugestões, comentários e feedback" abaixo) e para as proteger contra o acesso não autorizado. Apesar dessas medidas, Nós não garantimos que o acesso não autorizado a essas informações não possa ocorrer. Não seremos responsabilizados por qualquer acesso não autorizado a essas informações, a menos que causado por grave negligência da Nossa parte; nesse caso, o Utilizador terá direito a uma compensação até ao valor máximo correspondente ao do serviço adquirido pelo Utilizador. 

Para garantir a segurança dos pagamentos online e de todas as outras transações de dados pessoais, os Canais online aplicam os mais recentes padrões de segurança da indústria.

O acesso e a utilização por parte do Utilizador ao software e Materiais disponibilizados nos, ou através dos, Canais online são feitos por Sua conta e risco. Nós não efetuamos quaisquer representações, garantias ou compromissos quanto à fiabilidade, estabilidade ou ausência de vírus nesse software.

Verificamos regularmente os Canais online para manter as informações neles contidas corretas e atualizadas. No entanto, apesar de todos os Nossos esforços, poderá haver ocasiões em que a informação disponível nos Canais online se encontre desatualizada devido a acontecimentos recentes. A informação atual relativa ao serviços relevantes pode diferir da apresentada nos Canais online. A Turkish Airlines rejeita quaisquer garantias ou compromissos, explícitos ou implícitos, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de condição, qualidade, desempenho, comerciabilidade, conversão monetária e adequação a um determinado fim relativas aos Materiais ou aos seus efeitos sobre a informação, os serviços e os produtos, incluindo, sem limitação, aqueles apresentados nos Canais online, bem como quaisquer outras informações, serviços ou produtos associados ou não. Renunciamos expressamente todas as garantias ou compromissos referidos no limite máximo permitida pela lei.

Como condição para a utilização dos Canais online, o Utilizador concorda em indemnizar-nos e isentar-nos de toda e qualquer responsabilidade, custos (incluindo, sem limitação, taxas e despesas legais) e prejuízos que resultem de reclamações decorrentes da Sua utilização dos Canais online.

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por qualquer prejuízo, direto ou indireto, relacionado com o acesso e a utilização dos Canais online por parte do Utilizador, ou quaisquer Materiais neles contidos, por razões de incumprimento do contrato, delito, ou quaisquer outras. Nós não assumimos qualquer responsabilidade pela interrupção de transmissões, defeitos ou falhas por razões de incumprimento do contrato, delito, negligência, ou quaisquer outras. Ao aceder ou utilizar os Canais online ou qualquer outro website a partir de uma ligação neles apresentada, o Utilizador concorda em isentar-nos de quaisquer prejuízos, reclamações e obrigações, incluindo, sem limitação, custos judiciais e outras despesas nas quais o Utilizador possa incorrer devido à utilização/acesso incorreto dos Canais online por parte do Utilizador.

Este Acordo e o uso, por parte do Utilizador, dos Canais online ou qualquer Material neles contido, ou a partir deles acedido ou transferido, assim como qualquer conflito ou reclamação daí resultante ou com isso relacionado, serão regidos, entendidos e interpretados em conformidade com a lei da Turquia e o Utilizador aceita submeter-se à exclusiva jurisdição dos tribunais de Istambul/Bakırköy. Reservamo-nos o direito de intentar ações juntos dos tribunais do país onde o Utilizador reside ou onde o Utilizador tenha usado os Canais online.

Estando o Acordo traduzido para outras línguas que não a língua turca, em caso de conflito ou inconsistência entre a versão turca e as restantes versões do Acordo, prevalecerá a versão turca do Acordo.

Se o Utilizador escolheu receber notificações Nossas (incluindo, sem limitação, notificações de confirmação de reservas, alertas de estado de voos, etc.) através do Seu e-mail, telemóvel ou outros dispositivos móveis, os termos e condições do Acordo também se aplicam a esses meios. Sem limitação da generalidade das disposições acima, Nós não seremos responsabilizados pela não entrega de todas e quaisquer notificações ou mensagens e não poderemos garantir a atualidade, fiabilidade ou exatidão de todas e quaisquer notificações ou mensagens que o Utilizador receba.

Nós envidaremos os esforços razoáveis para garantir que o Utilizador recebe informação atual e exata. Nós não seremos responsabilizados por quaisquer perdas ou prejuízos, diretos ou indiretos, que o Utilizador possa sofrer, resultantes da Nossa incapacidade de enviar atempadamente as referidas notificações ou da Sua confiança na informação contida nessas notificações, assim como da receção ou não receção destas notificações. Tenha em atenção que Nós poderemos, a qualquer altura, terminar o serviço de notificações sem aviso prévio.

Quando o Utilizador aceda aos Canais online, o Nosso servidor web guarda automaticamente o endereço IP do fornecedor de serviços de Internet do Utilizador, os Canais online a partir dos quais o Utilizador Nos visita, as páginas web que o Utilizador visita nos Canais online e a data e duração dessa visita. O Utilizador aceita que Nós poderemos utilizar esta informação para quaisquer propósitos legais, incluindo, sem limitação, para fins de divulgação ou de resolução de conflitos.

As taxas de câmbio são determinadas com base em diversas fontes disponíveis ao público. A exatidão dessas taxas não é verificada e as taxas reais podem ser diferentes. A cotação das moedas pode não ser atualizada todos os dias. Nós acreditamos na exatidão das informações apresentada nos Canais online, mas não garantimos essa exatidão. Se o Utilizador pretender utilizar estas informações para quaisquer fins financeiros, recomendamos que consulte um profissional qualificado para verificar a exatidão das taxas de câmbio.

Se o Utilizador responder a um documento publicado por Nós com informações que contêm dados de feedback, como perguntas, comentários, sugestões ou a apreciação do conteúdo de qualquer um dos Nossos documentos, essas informações serão consideradas não confidenciais e Nós não teremos qualquer obrigação a respeito dessas informações e poderemos reproduzir, utilizar, revelar e distribuir a informação a terceiros, sem limitações.

Quaisquer comunicações que o Utilizador envie para os Canais online ou para Nós através de correio eletrónico não são confidenciais e poderemos reproduzi-las, publicá-las ou utilizá-las, de qualquer modo e para qualquer fim. Nós poderemos utilizar o conteúdo de quaisquer das referidas comunicações, incluindo quaisquer ideias, invenções, conceitos, técnicas ou conhecimento prático nelas revelados para quaisquer fins, incluindo o desenvolvimento, produção e divulgação de bens e serviços. Além disso, Nós poderemos utilizar quaisquer ideias, conceitos, conhecimento prático ou técnicas contidos nessas informações para quaisquer fins, incluindo o desenvolvimento e divulgação de serviços que incorporem tais informações.